Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
06/06/2023 36/2023 Presidência DECRETO Nº 36/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
05/06/2023 93/2023 Presidência PORTARIA Nº 93/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
05/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
01/06/2023 2849/2023 Poder Executivo Reformula a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/2023 2850/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências. ( doação de área para Polícia Militar Ambiental).
Projetos de Lei Ordinária
31/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/05/2023 024/2023 Presidência Ata nº 024-23 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 31 de maio de 2023.
Portarias
31/05/2023 92/2023 Presidência PORTARIA Nº 92/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
31/05/2023 018/2023 Comissões Permanentes Ata 018-2023 - 4ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 31 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/05/2023 025/2023 Presidência Ata nº 025-23 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 31 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/05/2023 023/2023 Presidência Ata nº 023-23 - 17ª Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2023.
Atos
30/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 003/2023
Lei Ordinária
30/05/2023 2848/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências. (Geraldo Aureliano da Silva).
<   211 212 213 214 215 216 [ 217 ] 218 219 220  >