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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 038/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista. Assunto: Solicitação de reforma da ponte de madeira no trecho da MS-170.
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
21/10/2025 3033/2025 ver. Fred Frank Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 2259/2012 do Município de Aquidauana/MS, que dispõe sobre as cotas raciais para concursos públicos e dá outras providências.
Pauta das Comissões
21/10/2025 028/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
20/10/2025 229/2025 ver. Anna Saravy INDICO A MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a ilustríssima senhora Secretária da Administração Marluce Martins Garcia Luglio e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho, que seja criada a AGETRAN — Agência Municipal de Trânsito, com o objetivo de reorganizar, planejar, fiscalizar e promover a mobilidade urbana no município.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Indicações
20/10/2025 237/2025 Ver. Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo prefeito Sr. Mauro Luiz Batista com cópia ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a manutenção, limpeza e poda de árvores no distrito de Camisão e Piraputanga;
Indicações
20/10/2025 230/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Senhor Marcio de Barros Albuquerque com cópia ao Prefeito Mauro Batista, que sejam adotadas providências quanto à limpeza e roçada das vias públicas em torno da Vila Trindade e adjacentes.
Decretos
20/10/2025 059/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
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