Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/05/2023 90/2023 Presidência PORTARIA Nº 90/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/05/2023 022/2023 Presidência Ata nº 022-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
22/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
22/05/2023 017/2023 Comissões Permanentes Ata 017-2023 - 13ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de maio de 2023.
Decretos
22/05/2023 35/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
19/05/2023 89/2023 Presidência PORTARIA Nº 89/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
19/05/2023 88/2023 Presidência PORTARIA Nº 88/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Comissões
19/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
18/05/2023 183/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbamos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a limpeza e o patrolamento das seguintes ruas: Rua 08 (oito), Rua 03 (três), Rua 09 (nove) e Rua Colônia de Férias na Vila Bancária.
Indicações
18/05/2023 185/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Ronaldo Ângelo - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a construção de uma brinquedoteca e um banheiro para a sala do maternal I, no CMEI Dona Mafalda.
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
Portarias
18/05/2023 87/2023 Presidência PORTARIA Nº 87/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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