Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
02/09/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA WEZER LUCARELLI E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO WILSANDRA BEDA.
Portarias
02/09/2022 86/2022 Presidência PORTARIA Nº 86/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Ofícios Expedidos
02/09/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GLEIDE GODOY VELOSO GOMES.
Ofícios Expedidos
02/09/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, Á SENHORA GLEIDE GODOY V. GOMES.
Ofícios Expedidos
02/09/2022 020/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA.
Ofícios Recebidos
01/09/2022 078/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 228/2022 REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 277/2022.
Ofícios Recebidos
01/09/2022 079/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 201/2022, REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 267/2022.
Autógrafo de Leis
31/08/2022 041/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/08/2022 2797/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
31/08/2022 273/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2022.
Ofícios Recebidos
30/08/2022 4502/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 004/2022.
Indicações
30/08/2022 319/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RETA DA CAMPINA, MORRINHO E RODOVIA 3 BARRAS (APÓS O ASILO SÃO FRANCISCO).
Indicações
30/08/2022 317/2022 Ver. Valter Neves QUE SEJA AMPLIADO A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NO ESTOQUE MÍNIMO MANTIDO NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA.
<   221 [ 222 ] 223 224 225 226 227 228 229 230  >