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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 179/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nilson Carlos de Oliveira, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
28/08/2025 036/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 169/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Aparecido Luiz de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 165/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Raquel-ly Regis Barreto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 173/2025 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Jair Pereira Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 167/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. Eloi Panachuki, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 171/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nei Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 159/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAIMUNDO VICENTE PONCIANO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
28/08/2025 160/2025 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jamil Félix Naglis Neto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 161/2025 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Nelson Trad Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 162/2025 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gilmar França dos Santos, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 163/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Janaina de Araújo Sant’Ana, e dá outras providências.
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