Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/07/2022 77/2022 Presidência PORTARIA Nº 77/2022 EXONERA SERVIDOR.
Portarias
27/07/2022 75/2022 Presidência PORTARIA Nº 75/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
25/07/2022 74/2022 Presidência PORTARIA Nº 74/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
25/07/2022 2791/2022 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 094/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 095/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 096/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Hiroshi Yamada, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 097/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Cristovão Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 098/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Albertino Gonçalves de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 099/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Mayara Firmo Martins, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 106/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Fernanda do Amaral Pereira Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 093/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 105/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Walter Antonio Candido, e dá outras providências.
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