Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
21/06/2022 68/2022 Presidência PORTARIA Nº 68/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Ofícios Expedidos
21/06/2022 011/2022 Ver. Tião Melo ENCAMINHA OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL EXPRESSO MATO GROSSO.
Indicações
21/06/2022 249/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO DAS VIAS, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TRINDADE.
Pauta das Sessões
20/06/2022 Presidência PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
20/06/2022 66/2022 Presidência PORTARIA Nº 66/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
20/06/2022 26/2022 Presidência DECRETO Nº 26/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
20/06/2022 13/2022 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Emendas
16/06/2022 002/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
15/06/2022 060/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Caio Leonedas de Barros, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 061/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Paola M. Barbero Lemos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 046/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Essi Manoel Leal, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 062/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maristela Aparecida de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 050/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rafaela Cristina Dias, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   261 262 263 [ 264 ] 265 266 267 268 269 270  >