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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/06/2022 220/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANICETO RONDON.
Portarias
07/06/2022 61/2022 Presidência PORTARIA Nº 61/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
07/06/2022 22/2022 Presidência DECRETO Nº 22/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 004/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Marques, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 033/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Doutora Tatiana Cardoso Pereira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 018/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 007/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MS-CASSEMS, RICARDO AYACHE.
Atas Reunião das Comissões
06/06/2022 11/2022 Presidência 11º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 002/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 001/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Ofícios Recebidos
06/06/2022 050/2022 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2022.
Pauta das Sessões
06/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
06/06/2022 2777/ 2022 Ver. Anderson Meireles Institui no calendário oficial do Município de Aquidauana, o dia Municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
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