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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
02/12/2025 038/2025 Ver. Sargento Cruz A Sua Excelência NELSON TRADE FILHO — PSD SENADOR DA REPÚBLICA Brasília - DF Assunto: Solicitação de recurso para aquisição de ambulância Tipo!B, equipada.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 012/2025 Ver. Nilson Pontim Solicitação de reforma da ponte sobre o Rio Taboco — Acesso à Faz Fé, Paraguai. Sítio Erval e demais propriedades rurais.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 013/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicitação de ambulância para atendimento no ESF de Cipolândia e Indaiá, localizado no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Moções
02/12/2025 038/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas da categoria sub 11 do CRA (Clube de Regatas Aquidauana), e comissão técnica, pelo título de campeão no Festival Sub 11 sul-matogrossense de futebol Society, realizado no último sábado (29), na capital Sul-mato-grossense, na Arena 67.
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Moções
02/12/2025 014/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão com Liras Professor Giovanni Toscano de Brito, da Escola Estadual Cândido Mariano, regida pelo Maestro Ronei Alexandre da Silva, pela excelente representação do município de Aquidauana no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Amparo-SP.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 035/2025 ver. Anna Saravy Aos Ilustríssimos senhores Robert Cacho de Barros-Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; Flavio Gomes Fillho - Diretor do DEMUTRAN; C/C: ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal.
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
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