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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/05/2022 2774/2022 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana e Anastácio/MS (CISP A-A/MS), com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/05/2022 2771/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer óculos de grau às pessoas que se encontram em situação de Hipossuficiência Econômica e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2773/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação a categoria específica de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
20/05/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
20/05/2022 2772/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Joelma Medeiros).
Ofícios Expedidos
18/05/2022 146/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. MEIO AMBIENTE A INDICAÇÃO DE Nº 188/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 019/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 147/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE SAÚDE A INDICAÇÃO DE Nº 189/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 148/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 190 e 191/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 149/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 192 e 195/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 150/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 193, 194, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
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