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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
18/05/2022 020/2022 Mesa Diretora “Institui o “DIA DO ADMINISTRADOR” no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 021/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECÍFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
18/05/2022 022/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
18/05/2022 023/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
18/05/2022 145/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 151/2022 Presidência ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 198/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 152/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 153/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 154/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Portarias
18/05/2022 59/2022 Presidência PORTARIA Nº 59/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Lei Ordinária
18/05/2022 2767/2022 Ver. Anderson Meireles Acresce de Parágrafo único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2540/2017 e dá outras providências (Lei Airyfer Castro Elias).
Lei Ordinária
18/05/2022 2769/2022 Ver. Professor Clériton Cria o Programa nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
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