Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/05/2022 56/2022 Presidência PORTARIA Nº 56/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Pauta das Sessões
02/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
29/04/2022 55/2022 Presidência PORTARIA Nº 55/2022 EXONERA SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 122/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 159/2022.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 014/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 013/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 015/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEORSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 012/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/04/2022 121/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 120/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.,
Ofícios Expedidos
27/04/2022 119/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇAO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 118/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 117/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 156, 157 e 160/2022.
<   291 292 293 [ 294 ] 295 296 297 298 299 300  >