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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
29/04/2026 3070/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Benemérita Projeto Semeando Vidas e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
28/04/2026 010/2026 Comissões Permanentes Ata N°010/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 27 de Abril 2026.
Moções
28/04/2026 09/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Doutor, Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, em reconhecimento à sua nomeação como Ministro do Ministério dos Povos Indígenas.
Indicações
28/04/2026 050/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº050/2026.
Pauta das Sessões
27/04/2026 015/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
24/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 017/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2026 014/2026 Presidência ATA N°014/2026- 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Resolução
23/04/2026 018/2026 Vereadores Dispõe sobre a baixa e doações de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Portarias
23/04/2026 022/2026 Presidência PORTARIA N° 022/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA
Lei Complementar
23/04/2026 129/2026 Poder Executivo Dispõe sobre criação, no âmbito da administração pública municipal, de cargos de provimentos em comissão, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 014/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2026. “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação — PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
Lei Ordinária
23/04/2026 3069/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
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