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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/06/2025 2.990/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.991/2025 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
12/06/2025 2.992/2025 Poder Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - AUA.
Lei Complementar
12/06/2025 123/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Ver. Everton Romero “Institui o Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Aquidauana – MS, Cria o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 028/2025 ver. Fred Frank “DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, À MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDIGENAS E QUILOMBOLAS”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 027/2025 ver. Anna Saravy "Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Aquidauana com Sede e Foro Neste Município e dá Outras Providências".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/06/2025 026/2025 Presidência Ata nº 026-25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 042/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre a desafetação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências".
Indicações
10/06/2025 176/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentíssimo Diretor de Trânsito Flávio Gomes Filho, para que se faça redutores de velocidade do tipo lombada na rua Bichara Salamene nas mediações do em torno do trilho do trem.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 017/2025 ver. Anna Saravy Solicitamos à Vossa Excelência a limpeza do terreno e calcada onde sediava a Pestalozzi, à rua Leônidas de Matos nº 591 (frente ao Corpo de Bombeiros).
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