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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
18/08/2025 034/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
18/08/2025 052/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
18/08/2025 125/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
18/08/2025 124/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
18/08/2025 053/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 52/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 32/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS DE TELEFONIA SOLTOS, EM DESUSO E DESORDENADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 54/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 47/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 047/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 2.938/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 53/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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