Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
25/03/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
Ofícios Expedidos
23/03/2022 067/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 091, 093, 094, 097, 100 e 102/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 068/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 092, 095, 096, 098, 099, 102 e 103/2022.
Decretos
23/03/2022 11/2022 Presidência DECRETO Nº 11/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2021 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 069/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 093, 094, 100, 101 e 103/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 066/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 090/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 065/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 089/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 064/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2022.
Projetos de Lei Ordinária
23/03/2022 009/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
22/03/2022 095/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A FIXAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ANTONIO NOGUEIRA,BAIRRO ALTO.
Indicações
22/03/2022 102/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER O NIVELAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOÃO ALBERTO C. PINKERNELLE, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
22/03/2022 100/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CAMPELO E SAVIANO DE OLIVIERA, JARDIM AEROPORTO.
Indicações
22/03/2022 098/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JANJÃO TRINDADE, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
<   [ 311 ] 312 313 314 315 316 317 318 319 320  >