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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2026 045/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº045/2026. Indica que seja feita a realização de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das escolas pantaneiras localizadas nas Fazendas Santana, Primavera e Taboco, neste município de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 010/2026 ver. Fred Frank PROJETO DE LEI Nº010/2026. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TXANÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 015/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI N.º 15/2026 de 13 de abril de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/04/2026 013/2026 Presidência ATA N°013/2026- 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Vetos
15/04/2026 01/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 09/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº09/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes Ata N°008/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Abril 2026.
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Requerimentos
08/04/2026 03/2026 Ver. Reinaldo Kastanha REQUERIMENTO Nº03/2026.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 08/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº08/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AJUDAM”, DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 07/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº07/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA PROJETO SEMEANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 012/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OVIDIO COSTA IlI, BAIRRO SANTA TEREZINHA, AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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