Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
23/02/2022 002/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
23/02/2022 001/2022 Mesa Diretora DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 024/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 025/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Portarias
23/02/2022 28/2022 Presidência PORTARIA Nº 28/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 016/2022.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 016/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 021/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 018/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 022/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 023/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 017/2022 Presidência Encaminha cópia das indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 019/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 020/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
<   321 322 323 [ 324 ] 325 326 327 328 329 330  >