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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
21/02/2022 23/2022 Presidência PORTARIA Nº 23/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Portarias
21/02/2022 24/2022 Presidência PORTARIA Nº 24/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Pauta das Comissões
18/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022, 09:00mm - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 001/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ofício ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 002/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ofício ao Secretário de Segurança-SEJUSP, Antônio Carlos Vieira.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 015/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Portarias
17/02/2022 22/2022 Presidência PORTARIA Nº 22/2022 EXONERA SERVIDOR.
Decretos
16/02/2022 07/2022 Presidência DECRETO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
16/02/2022 08/2022 Presidência DECRETO Nº 08/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
16/02/2022 010/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2022 003/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 008/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
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