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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/06/2025 171/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista, com cópia para o Sr. Diretor do Departamento de Trânsito Flávio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal, entre as Ruas Bernardino Lopes, Veriano Rodrigues Chagas e suas adjacentes, e acrescento urgência no cruzamento da Rua Bernardino Lopes com a Rua Carlos Camisão.Região localizada na Vila Santa Terezinha.
Moções
10/06/2025 021/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Arcílio de Freitas Cayres Junior, presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 036/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Assunto: Solicitação de informações e providências quanto à pavimentação asfáltica da MS-345 (trecho até Cipolândia).
Emenda Lei Orgânica
09/06/2025 021/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
09/06/2025 024/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
09/06/2025 026/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Brasília — DF, solicita a Vossa Senhoria, informações acerca do processo de licenciamento ambiental, referente a estrada MS-345, que liga a sede do município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Lei Ordinária
06/06/2025 2994/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Rui Bergamo).
Pauta das Comissões
06/06/2025 013/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
05/06/2025 2993/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/06/2025 025/2025 Presidência Ata nº 025-25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 030/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 020/2025 Mesa Diretora ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.799, DE 2022, PARA DISPOR QUE A EXPRESSÃO "RENDA BRUTA" COMPREENDE APENAS O SALÁRIO BASE E VANTAGENS INDIVIDUAIS PERMANENTE, EXCLUINDO-SE AS GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VERBAS DE NATUREZA VARIÁVEL.
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