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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/11/2021 389/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EDUARDO RIEDEL.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 388/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 453/2021 A SEC. DE SAÚDE CLAUDIA FRANCO FERNANDES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 387/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 452/2021 A SEC. DE PRODUÇÃO NAIARA NOGUEIRA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 386/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 451/2021 AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FLAVIO GOMES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 385/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 446 E 456/2021 À SEC. DE EDUCAÇÃO WILSANDRA APARECIDA DE LIMA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 384/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 445, 450, 451, 455, 456 E 457/2021 AO SEC. DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS RONALDO ANGELO.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 025/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
10/11/2021 006/2021 Mesa Diretora REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRÔNICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 022/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA-MS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 384/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 445, 450, 451, 455, 456 E 457/2021 AO SEC. DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS RONALDO ANGELO.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 383/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 444, 447,448, 449, 454 E 455/2021 AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS ARCHIBALDY J. L. MACINTRE.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 382/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 443/2021 AO SEC. DE TURISMO YOUSSEF SALIBA.
Projetos de Resolução
10/11/2021 005/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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