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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
10/11/2021 006/2021 Poder Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
09/11/2021 454/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS A MANUTENÇÃO DA RUA DELFINO A. CORRÊA ENTRE AS RUAS ALVARO PONTES E FRANCISCO D. FEITOSA, BAIRRO SERRARIA.
Ofícios Vereadores
09/11/2021 027/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BARBOSINHA O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA MS 447, TRECHO ENTRE O DISTRITO DE CIPOLÂNDIA ATÉ A PONTE DO GREGO NA MS 352.
Portarias
09/11/2021 119/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 123/2021.
Portarias
09/11/2021 120/2021 Presidência Designar servidor público para ser fiscal de contrato, referente ao Processo nº 102/2021.
Indicações
09/11/2021 458/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, AO SEC. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EDUARDO RIEDEL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGERSUL EMERSON ANTONIO MARQUES, A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA SOBRE O RIO TABOCO NO MS 345 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA.
Indicações
09/11/2021 457/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SEC. DE PLANEJAMENTO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DELFINO A. CORREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR T. DE BARROS E TREZE DE JUNHO, BAIRRO SERRARIA.
Indicações
09/11/2021 456/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, AO SEC. DE PLANEJAMENTO E A SEC. DE EDUCAÇÃO UM ESTUDO PARA REALIZAR A REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO CMEI ANDRÉA PACE.
Indicações
09/11/2021 447/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS A LIMPEZA E PATROLAMENTO NA VILA PINHEIRO.
Pauta das Sessões
09/11/2021 Poder Legislativo Por incorreção, Pauta da Sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2021.
Indicações
09/11/2021 449/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS O PEDIDO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Ofícios Vereadores
09/11/2021 029/2021 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE AQUIDAUANA O PEDIDO DE VISTORIA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Ofícios Recebidos
09/11/2021 201/2021 Simone Tebet RESPONDE AO OFÍCIO Nº 034 e 350/2021.
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