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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 160/2025 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jamil Félix Naglis Neto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 159/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAIMUNDO VICENTE PONCIANO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
27/08/2025 205/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente Humberto Antônio Fleitas Torres e com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, que adote as medidas necessária afim de providenciar a poda e/ou remoção de árvores identificadas como de riscos na Rua Candido Mariano, no trecho entre as ruas Pandiá Calógeras e Teodoro Rondon, mais conhecido como região do Pirisal.
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/08/2025 039/2025 Presidência Ata nº 039/25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.
Lei Ordinária
27/08/2025 3011/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa mutirão de limpeza e solidariedade.
Portarias
27/08/2025 127/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 035/2025 Ver. Sargento Cruz "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/2023 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE FIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 057/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 056/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 055/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 036/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Dispõe sobre a compensação tributária aos munícipes que realizarem a poda de árvores localizadas em frente aos seus imóveis, e dá outras providências.
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