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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 357/2021 Presidência À Secretária Municipal de Educação para providências e conhecimento relativo a Indicação 418/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 124/2021 Poder Executivo SOLICITA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O VETO TOTAL, REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 353/2021. Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências relativo a Indicações nºs 409, 413, 417, de 420/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 123/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 354/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito para conhecimento e providências relativo a Indicação 410 e 413/2021.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Indicações
19/10/2021 Indicação 416 Ver. Chico Tavares Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza do cemitério da região do Morrinho.
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