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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGISD 351/2021 Presidência À Senadora Soraya Thronicke para providências e conhecimento relativo a Indicação 408/2021.
Lei Complementar
14/10/2021 094/2021 Poder Executivo Institui o programa de recuperação de créditos fiscais REFIS/2021, estabelecendo normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
13/10/2021 Portaria 114/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato ref. Processo nº 112/2021.
Ofícios Recebidos
13/10/2021 655/2021 Poder Executivo ENCAMINHA LOA/2022 E ANEXOS DO PPA 2022 À 2025.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 017/2021 Poder Executivo ESSES ANEXOS ORA LANÇADOS SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Portarias
13/10/2021 Portaria 115/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato referente ao Processo nº 092/2021.
Portarias
13/10/2021 Portaria 113/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 110/2021.
Ofícios Recebidos
13/10/2021 655/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI N] 021/2021, E ANEXOS DA PPA(SUBSTITUINDO O ANTERIOR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 021/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
13/10/2021 Portaria 116/2021 Presidência Designar servidores públicos municipais deste Legislativo Municipal para serem fiscais de Processo nº 036/2021.
Atos
11/10/2021 006/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Ofícios Expedidos
11/10/2021 381/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456 E 457/2021 AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Recebidos
08/10/2021 102/2021 Poder Executivo ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS.
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