Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a retirada de areia acumulada na esquina da rua Giovane Toscano de Brito com a rua 13, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 014/2025 ver. Anna Saravy Solicita limpeza no entorno do posto de saúde do assentamento Indaiá.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 17/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a possibilidade de encaminhar a presença do atendimento ônibus estação juventude em nosso município.
Atas Reunião das Comissões
27/05/2025 014/2025 Comissões Permanentes Ata 014-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de maio de 2025.
Moções
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Denner Elias Ferreira e aos atletas da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro, conquista do titulo de Bicampeão dos jogos Escolares de Mato Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 010/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita informações sobre ocupação de vagas efetivas por contratados temporários.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Portarias
26/05/2025 103/2025 Presidência PORTARIA N° 103/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Pauta das Sessões
26/05/2025 022/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
26/05/2025 2987/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
23/05/2025 012/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
23/05/2025 145/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em todo bairro Nova Aquidauana.
<   31 32 33 34 35 36 [ 37 ] 38 39 40  >