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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/06/2025 111/2025 Presidência PORTARIA N° 111/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
23/06/2025 027/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
23/06/2025 2998/2025 Mesa Diretora Acrescenta o § único ao artigo 4º da Lei Ordinária nº 2799, de 2022, para dispor que a expressão Renda Bruta compreende apenas o salário base e vantagens individuais permanentes, excluindo-se as gratificações e demais verbas de natureza variável.
Indicações
23/06/2025 186/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Antônio João no Bairro Alto, próximo a Lanchonete do Pedrinho.
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2025 045/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.988/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
18/06/2025 110/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
Atas Reunião das Comissões
18/06/2025 018/2025 Comissões Permanentes Ata 018-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2025
Pauta das Comissões
18/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Decretos
18/06/2025 043/2025 Presidência DECRETO N° 043/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
18/06/2025 106/2025 Presidência PORTARIA N°106/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Decretos
18/06/2025 042/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
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