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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Pauta das Sessões
27/05/2025 022/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a retirada de areia acumulada na esquina da rua Giovane Toscano de Brito com a rua 13, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 17/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a possibilidade de encaminhar a presença do atendimento ônibus estação juventude em nosso município.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Portarias
26/05/2025 103/2025 Presidência PORTARIA N° 103/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Pauta das Sessões
26/05/2025 022/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
26/05/2025 2987/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
23/05/2025 017/2025 Ver. Sargento Cruz INSTITUI O “PROGRAMA IPTU VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA VERDE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
23/05/2025 143/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e à Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar a limpeza geral da Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, bem como, obter uma resposta sobre a funcionalidade da instituição, localizada na rua Bichara Salamene, nº 2259, bairro Serraria.
Indicações
23/05/2025 146/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em toda Vila Bancária.
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