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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
25/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha A todas as rádios de Aquidauana e Anastácio pela passagem do dia do rádio, de 25 de setembro.
Moções
25/09/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações pelo dia nacional do trânsito.
Indicações
25/09/2021 395/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita a reforma, revitalização, adequação e ampliação da praça na vila Cohab III
Ofícios Recebidos
25/09/2021 005/2021 Secretaria de Obras Comunica providências em relação de indicações dos Senhores Vereadores.
Moções
24/09/2021 007/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos mototaxistas pelo dia nacional, comemorado no dia a24 de setembro.
Pauta das Comissões
24/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
23/09/2021 394/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar estudos para desobstrução da rua Quintino Bocaiuva com Bichara Salamene, no cruzamento da linha Férrea.
Portarias
23/09/2021 104/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
Portarias
23/09/2021 105/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
Lei Ordinária
22/09/2021 2718/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2564/2018, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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