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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
22/09/2021 109/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Ofícios Recebidos
22/09/2021 111/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Lei Ordinária
22/09/2021 2717/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/305 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/310 Presidência Ao Sr. Diretor da Rádio América FM 100,9, Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/306 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/302 Presidência Ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de MS para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Decretos
22/09/2021 Decreto 088 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/307 Presidência Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/308 Presidência À Secretária Municipal de Educação para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/304 Presidência Ao Secretário de Estado de Saúde MS, Moção de Congratulações.
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