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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Indicações
20/09/2021 Indicação Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando limpeza nos fundos de prédio.
Moções
20/09/2021 Moção 014 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações ao Servidor Alex Vasconcelos dos Santos pelo Dia do Servidor Público Penitenciário.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Ofícios Expedidos
15/09/2021 025/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul recurso de emendas para aquisição de viaturas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 294/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 039/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 295/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 040/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 296/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 041/2021 para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 oF. 022/gab/2021. Ver. Reinaldo Kastanha Ao Deputado Estadual Barbosinha solicitando recursos para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 024/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Deputado Estadual Barbosinha recurso de emenda para aquisição de viaturas.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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