Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/09/2021 293/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 038/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 037/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 289/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara, para conhecimento e providências sôbre a Indicação 363/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 287/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito do Município, para conhecimento e providências sôbre as Indicações dos Srs. Vereadores.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 291/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autófago de Lei 036/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 036/2021 Mesa Diretora ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA I BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PARA RUA CORONEL MARTINS FILHO.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 290/2021 Presidência à Família do Sr. Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 286/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo para conhecimento e providências das Indicações dos Vereadores desse Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 292/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins ao autógrafo de Lei 037/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 285/2021 Presidência Ao Supervisor da Àrea DCMD/Aquidauana, para conhecimento e providências Indicação 371/2021.
<   371 372 373 374 375 376 377 378 379 [ 380 ]  >