Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
15/09/2021 038/2021 Mesa Diretora INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 288/2021 Presidência ao Sr, Diretor da Fundação de Esporte de Aquidauana, para conhecimento e providências da Indicação 365/2021.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 284/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para conhecimento e providências cabíveis de indicações dos Senhores Vereadores.
Indicações
14/09/2021 374/2021 Ver. Professor Clériton Solicitando do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito a realização de um estudo técnico para implantação de estacionamento.
Indicações
14/09/2021 375/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando do Sr. Secretário de Planejamento e Secretário de Obras, no sentido de construir uma calçada em ESF.
Indicações
14/09/2021 377/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de instalar um redutor de velocidade.
Indicações
14/09/2021 378/2021 Ver. SGT. Cruz Solicitando do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obras a recolocação de tampas de bocas de lobo.
Indicações
14/09/2021 373/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obras, limpeza poda, de arvores e retirada de entulhos.
Indicações
14/09/2021 367/2021 Ver. Tião Melo Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras para providenciar patrolamento e cascalhamento no Distrito de Taunay.
Indicações
14/09/2021 372/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando melhorias na iluminação.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 005/2021/GAB Ver. Chico Tavares Solicita da Secretária Municipal de Administração esclarecimento sôbre funcionários públicos municipais.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
<   [ 381 ] 382 383 384 385 386 387 388 389 390  >