Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 046/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 045/2021 Ver. Valter Neves "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 737/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Pauta das Sessões
13/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/2021 2714/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município, conforme especificada e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 735/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Moções
13/09/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao professor Osvaldo Benevides Júnior por conquista de medalhas.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal.
Moções
13/09/2021 Moção 032 Ver. Valter Neves Moção de Pesar aos familiares de Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
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