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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/09/2021 262/2021 Presidência Encaminha oficio ao Diretor de Trânsito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 263/2021 Presidência Encaminha oficio à Secretária de Educação.
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 265/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 264/2021 Presidência Encaminha ofício à secretária de Saúde.
Ofícios Recebidos
01/09/2021 Of. 257/2021 GAB SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of, 08/2021 e presta informações solicitadas.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 267/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 268/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 266/2021 Presidência Encaminha oficio à família de Cleonice M. P. Melo.
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