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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 024/2026 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo Senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos providencias urgentes na rua Bernardino Lopes nº do morador 1.384, quadra 452 vila São Pedro.
Indicações
20/03/2026 025/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade nas Ruas Giovani Toscano de Brito e Décio Correa de Oliveira, Bairro Princesa do Sul.
Indicações
20/03/2026 011/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração Sra. Marluce Martins Garcia Luglio, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Reparos da Ponte sobre o Córrego João Dias que liga a Vila Paraíso à Vila Trindade.
Indicações
20/03/2026 22/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias a Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluce Martins Garcia Luglio, o pedido que seja realizada a recuperação ou a substituição dos redutores de velocidade ecológicos (quebra-molas ecológico) localizados na Rua Fernando Lucarelli Rodrigues, esquina com a Rua Castorina Leite Godoy, bem como dos demais redutores situados na Rua Antônio Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 03/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aquidauana — MS com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”
Projetos de Lei Complementar
17/03/2026 001/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 010/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. “ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº3.059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 08/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI PARA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL DA ARENA FRAGELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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