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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Decretos
20/05/2025 040/2025 Presidência DECRETO N° 040/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA
Decretos
20/05/2025 038/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
Atas Reunião das Comissões
20/05/2025 013/2025 Comissões Permanentes Ata 013-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de maio de 2025.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 141/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Produção, ao Prefeito, que seja feito um estudo de viabilidade de destinação de recursos financeiros para implantação de Duas Unidades Demonstrativas de Variedades de Mandioca de meio hectares (0,5) cada, sendo uma no Assentamento Indaiá e outra na Furnas dos Baianos no distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 127/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja feito uma vistoria pelos Engenheiros da Secretaria de Planejamento, no sentido de averiguar quais bocas de lobo não estão conectadas a rede de escoamento pluvial, na rua Augusto Alves Corrêa (entre as ruas Treze de Junho e Felipe Orro), Vila Chapecoense e rua Felipe Orro (entre as ruas Salviano de Oliveira e Vital Egídio Martins), Vila Pinheiro, município de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
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