Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/08/2021 024/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
Indicações
17/08/2021 317/2021 Ver. Chico Tavares Diretor de Trânsito e Secretário de Planejamento, implantar redutor em via pública.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 015/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 003/2021 Ver. SGT. Cruz DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decretos Legislativos
17/08/2021 031/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Barbosa da Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 028/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Nilson Pontim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 009/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 030/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Humberto Antônio Fleitas Torres e dá outras providências.
Indicações
17/08/2021 315/2021 Ver. Valter Neves Prefeito e Secretário de Planejamento, realocação dos imóveis previstos no Projeto Executivo da Agehab e Prefeitura.
Decretos Legislativos
17/08/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 013/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   401 402 403 404 405 [ 406 ] 407 408 409 410  >