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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
21/08/2025 013/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Itamar Souza ocorrido no dia 02 de Agosto de 2025.
Moções
21/08/2025 026/2025 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a PASTORA TÂNIA TEREZA MEDEIROS DE CARVALHO, pela expressiva representatividade de seu Ministério na propagação pelo mundo da palavra de nosso Senhor Jesus Cristo.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Indicações
21/08/2025 188/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da SANESUL, senhor Renato Marcílio da Silva, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, solicitando a implantação da rede de esgoto na quadra da Rua Duque de Caxias, localizada entre a Rua Honório Simões Pires e a Rua Luís Costa Gomes, na Vila Cidade Nova, no município de Aquidauana-MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Moções
21/08/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ademir José Catafesta, o nosso querido Ademir Cattame, ocorrido no último domingo, com sepultamento realizado nesta segunda-feira, às 9h da manhã, em Aquidauana-MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
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