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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 024/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 026/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO – AUA”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/05/2025 022/2025 Presidência Ata nº 022-25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025.
Lei Ordinária
14/05/2025 2983/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Institui o cultura viva sistema de incentivo e desenvolvimento das ações de cultura, educação e cidadania, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/05/2025 2982/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no município de Aquidauana e dá outras providências. (Edivaldo Ferreira de Souza e Cassiano Alcântara da Silva)
Portarias
14/05/2025 101/2025 Presidência PORTARIA N° 101/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Projetos de Lei Ordinária
14/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/05/2025 2984/2025 ver. Fred Frank Dispõe sobre a representatividade terena no mercadão municipal e dá outras providências.
Indicações
13/05/2025 134/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça o serviço de reparo e nivelamento das ruas da Vila Icaraí.
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