Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
02/08/2021 021/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Portarias
02/08/2021 090/2021 Presidência Nomear servidor no cargo em comissão de Chefe do Setor de Comunicação Social, Símbolo DAS.4.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 020/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Pauta das Sessões
02/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Ofício Nº 012/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Estado de Infraestrutura recursos para recuperação da ponte Boiadeira.
Decretos
02/08/2021 Decreto 074 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
02/08/2021 Decreto 075 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
02/08/2021 Decreto 076 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
30/07/2021 073/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº065, DE 15 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
30/07/2021 087/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de Assessora Parlamentar I.
Decretos
30/07/2021 Decreto 073 Presidência Revoga Decreto nº 65 de 15 de janeiro de 2021.
Decretos
28/07/2021 072/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS 2021/2022.
Decretos
28/07/2021 Decreto 072 Presidência Fica formada a Comissão Especial de Análise e Projetos.
<   411 412 413 414 415 416 417 418 419 [ 420 ]  >