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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
23/06/2021 194/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Decretos
23/06/2021 Decreto 066 Presidência Revoga expressamente o Decreto nº 058/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 195/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Educação.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 196/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Portarias
23/06/2021 076/2021 Presidência Conceder a funcionária efetiva 30 (trinta ) dias de férias regulamentar período aquisitivo 2020/2021.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 017/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 016/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 015/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/06/2021 002/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Moções
22/06/2021 025/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção de Pesar aos familiares de ISMAILSON CORUMBÁ.
Indicações
22/06/2021 266/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Obras a limpeza no Bairro Nova Aquidauana, Jardim Aeroporto e Vila Pinheiro.
Emendas
22/06/2021 011/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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