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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/06/2021 022/2021 Presidência ATA n°022-21 - 17ª Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021.
Emendas
22/06/2021 014/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/06/2021 023/2021 Presidência ATA n°023-21 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 22 de junho de 2021.
Indicações
22/06/2021 267/2021 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Trânsito a pintura da faixa de pedestre e a colocação de placas de identificação na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao Supermercado Nacagami.
Atas Reunião das Comissões
22/06/2021 12/2021 Presidência 12º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles Cria e dá nova redação ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Estado de Mato Grosso do Sul - CMDM, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/06/2021 002/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 012/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 019/2021 Ver. SGT. Cruz DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 013/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 018/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
21/06/2021 265/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento Habitação e Urbanismo e ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos para acesso á Internet nas Furnas dos Baianos l e ll.
Portarias
21/06/2021 075/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação.
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