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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Moções
02/12/2025 039/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Jovem Guilherme Amority dos Santos Cece, indígena Terena da aldeia Lagoinha.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0040/2025 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide. Supervisor de Manutenção Oeste / DCMD — ENERGISA. Assunto: Solicitação de troca de poste.
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Moções
02/12/2025 014/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão com Liras Professor Giovanni Toscano de Brito, da Escola Estadual Cândido Mariano, regida pelo Maestro Ronei Alexandre da Silva, pela excelente representação do município de Aquidauana no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Amparo-SP.
Atas Reunião das Comissões
02/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes Ata 036-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de dezembro de 2025.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Moções
01/12/2025 012/2025 Ver. Valter Neves Moção de Congratulações à Excelentíssima Senhora Sâmela Maria Feitosa da Rocha, pela conquista do segundo lugar no Eixo I do I Prêmio Sul-mato-grossense de Psicologia - ED Lucy Nunes Ratier, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul.
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 259/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópias aos Ilustríssimos Senhores Flávio Gomes da Silva, Diretor do Departamento de Trânsito — DEMUTRAN; Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; e Marluce Martins Garcia Luglio, Secretária de Administração, solicitando agilidade na implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Joaquim Nabuco com XV de Agosto, no Bairro Alto, área urbana do município de Aquidauana.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
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