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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/06/2021 021/2021 Presidência ATA n°021-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021.
Ofícios Expedidos
08/06/2021 008/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Sec. de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/06/2021 020/2021 Presidência ATA n°020-21 - 15ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021.
Decretos
01/06/2021 Decreto 062 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Autógrafo de Leis
01/06/2021 016/2021 Mesa Diretora Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana - MS.
Ofícios Vereadores
01/06/2021 004/2021 Ver. Everton Romero encaminha oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Resolução
01/06/2021 003/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
Indicações
01/06/2021 249/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito Municipal e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico viabilizar o retorno do centro de atendimento COVID-19.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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