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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Ofícios Expedidos
19/05/2021 163/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 165/2021 Presidência Encaminha Ofício a família do Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz.
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/05/2021 018/2021 Presidência ATA n°018-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.
Indicações
18/05/2021 223/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a manutenção e trocas das luminárias no calçadão da 7de Setembro Centro da cidade.
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