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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/03/2026 031/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº031/2026. Solicita a reforma e manutenção da sarjeta localizada na Rua Felipe Orro, no trecho compreendido entre a Rua Salviano de Oliveira e a Rua Vital Egídio Martins, na Vila Pinheiro.
Indicações
26/03/2026 028/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº028/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar a implantação de lixeiras comunitárias na Praça dos Estudantes.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2026 06/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº06/2026. “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADOS POR CRIME DE PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA".
Portarias
25/03/2026 014/2025 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Decretos
25/03/2026 012/2026 Presidência DECRETO N° 012/2026- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/03/2026 009/2026 Presidência ATA N°009/2026- 6° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 033/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 033/GAB/2026 Ao Ilustríssimo Comandante do 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana, Tenente Coronel Willian Silva do Nascimento.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício Nº 001/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício Nº 001/2026 - GAB-VER. Ao Diretor Regional da Sanesul de Aquidauana Danilo Espirito Santo.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 005/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 005/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS —- MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde / MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 034/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 034/GAB/2026 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 035/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 035/GAB/2026 - A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro,
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
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