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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
28/04/2021 131/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 130/2021 Presidência Encaminha ofício ao Prefeito.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 009/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências."
Ofícios Expedidos
28/04/2021 134/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 132/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Planejamento.
Emendas
28/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Vereadores
27/04/2021 001/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Portarias
27/04/2021 068/2021 Presidência Designar serviços para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Ofícios Recebidos
27/04/2021 Of. 20/2021 Câmara Municipal de Corumbá Solicita apoio dos nobres pares.
Ofícios Vereadores
27/04/2021 002/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Deputado Estadual José Barbosa, Barbosinha.
Indicações
27/04/2021 191/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. obras e ao Sec. Municipal de Planejamento o lajotamento as Rua José Ravaglia.
Pauta das Sessões
27/04/2021 010/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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