Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/04/2021 126/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa Neto.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 120/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 119/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 118/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 117/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 116/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 115/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 124/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 125/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Tenente Coronel QOPM Nelson Veiga Lino.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
<   441 442 443 444 445 446 447 448 [ 449 ] 450  >