Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
19/04/2021 Of. 050/GAB/2021 Gabinete do Prefeito Acusa recebimento do Of. 070/2021 que encaminha indicação 139/2021 do Vereador Professor Cleriton.
Moções
19/04/2021 005/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações á Professora Ana Graziele Lourenço Toledo.
Indicações
19/04/2021 174/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Prefeito solicitando que Camisão e Piraputanga sejam inclusos em projetos habitacionais federais e /ou estaduais.
Ofícios Expedidos
18/04/2021 063/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Dagoberto Nogueira.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/04/2021 013/2021 Presidência ATA n°013-21 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2021
Ofícios Recebidos
15/04/2021 035/2021 Poder Executivo Encaminha prestação de contas de convênio firmado com o Aquidauanense Futebol Clube, referente aos exercícios financeiros de 2019 e 2020. OBS; devido ao grande volume de folha da prestação de contas no momento ficou impossibilitado de lançar no portal. Entretanto os referidos documentos encontra-se a disposição de todos os interessados na Secretaria Geral da Câmara Municipal. Posterior estaremos lançado os referidos documentos.
Ofícios Vereadores
15/04/2021 003/2021 Ver. Everton Romero Encaminha ao Sec. Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza e a manutenção do campo de futebol na Vila Dona Nenê.
Atos
15/04/2021 004/2021 Presidência CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Comissões pertinentes à matéria, como Justiça, Redação e Eficácia Legislativa, Economia,Finanças e Execução Orçamentária e Educação, Esporte e Cultura, para a realização da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2021, às 08:30h, para em tantos turnos forem necessários para obtenção de quorum de Discussão e Votação em Plenário do Projeto em epígrafe, no Plenário “Estevão Alves Corrêa”.
Indicações
15/04/2021 173/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo ao Sec. de Meio Ambiente e ao Prefeito, a aquisição de uma área destinada a construção de um novo cemitério municipal.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/04/2021 003/2021 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 8:30 HORAS.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/04/2021 012/2021 Presidência ATA n°012-21 - 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2021 07/2021 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
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