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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Moções
14/04/2021 009/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Bento Martins.
Ofícios Recebidos
14/04/2021 Of. 13/04/2021 Energisa Acusa recebimento Of. 086/2021 que encaminha indicação 158/2021 - Ver. Marquinhos Taxistas
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 098/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 109/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Gerente da Sanesul de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 101/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Nelidia Almeida da Silva Ferreira.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 102/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 103/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Adriana Lisboa Corrêa.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 104/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 105/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 094/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretario Municipal de Obras.
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