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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/04/2021 164/21 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e o acascalhamento da estrada da Cachoeira do Campo.
Lei Ordinária
12/04/2021 2695/2021 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
12/04/2021 06/2021 Presidência 6º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Decretos Legislativos
10/04/2021 001/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomear servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Pauta das Comissões
09/04/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
Ofícios Recebidos
09/04/2021 Of. 022/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Agradecimento pelo atendimento a solicitação.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 087/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 088/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 091/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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